NR-01 Atualizada: O Que Muda e Como o Compliance Pode Mitigar os Riscos Psicossociais

Introdução

A nova atualização da Norma Regulamentadora NR-01, que entrará em vigor em maio de 2025, representa um marco na legislação trabalhista brasileira. Além das diretrizes tradicionais sobre gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO), a norma agora exige que todas as empresas avaliem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Com a crescente preocupação com a saúde mental dos trabalhadores e os impactos diretos na produtividade e na segurança organizacional, as empresas precisam estar preparadas para implementar políticas eficazes de prevenção e mitigação desses riscos. Uma das melhores formas de garantir conformidade com a nova NR-01 é por meio da implementação de programas de compliance.

Neste artigo, exploraremos as mudanças da NR-01 e como o compliance pode ser um aliado estratégico para pequenos e médios empresários.

As Principais Mudanças na NR-01

A nova versão da NR-01 mantém seu foco no gerenciamento de riscos ocupacionais, mas agora expande sua abordagem para abranger fatores psicossociais. Isso significa que as empresas precisarão adotar medidas para identificar, prevenir e mitigar riscos relacionados ao estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho e outros aspectos que afetam a saúde mental dos colaboradores.

As principais mudanças incluem:

✔ Avaliação obrigatória dos riscos psicossociais dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);

✔ Inclusão de riscos psicossociais na análise de ergonomia da NR-17;

✔ Participação ativa dos trabalhadores na identificação desses riscos;

✔ Exigência de planos de ação específicos para mitigação dos riscos psicossociais;

✔ Maior responsabilidade da empresa na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Essas mudanças exigem uma nova postura das empresas, que precisarão adotar processos estruturados para garantir a conformidade com a legislação e a segurança dos trabalhadores.

Por Que a Gestão de Riscos Psicossociais é Essencial?

Os riscos psicossociais podem afetar diretamente a produtividade e a competitividade das empresas. Ambientes de trabalho que não adotam medidas preventivas podem enfrentar:

- Aumento do absenteísmo e do turnover (rotatividade de funcionários);

- Redução da produtividade devido ao impacto do estresse e do esgotamento emocional;

- Maior incidência de afastamentos por doenças mentais (ansiedade, depressão, burnout);

- Prejuízos financeiros decorrentes de ações trabalhistas e indenizações.

Por isso, as empresas que não adotarem medidas eficazes para gerenciar esses riscos podem sofrer graves consequências legais e financeiras.

Como o Compliance Pode Ajudar?

A implementação de um Programa de Compliance pode ser a solução ideal para garantir a adequação à nova NR-01 e reduzir os riscos psicossociais. Veja como:

✔ Criação de Códigos de Conduta que estabeleçam diretrizes claras sobre comportamento no ambiente de trabalho, prevenção ao assédio e promoção do bem-estar dos funcionários;

✔ Treinamentos periódicos para conscientizar gestores e colaboradores sobre a importância da saúde mental e do respeito às normas trabalhistas;

✔ Canais de denúncia seguros e anônimos para que os colaboradores possam relatar problemas sem medo de retaliação;

✔ Monitoramento contínuo da cultura organizacional, garantindo um ambiente de trabalho ético, respeitoso e saudável;

✔ Adequação das práticas de gestão de pessoas para evitar sobrecarga de trabalho e melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos colaboradores.

Empresas que adotam boas práticas de compliance não apenas se protegem contra riscos jurídicos, mas também constroem uma cultura corporativa mais saudável, produtiva e sustentável.

Conclusão

A nova NR-01 reforça a importância da saúde mental no ambiente de trabalho e impõe às empresas a responsabilidade de avaliar e mitigar riscos psicossociais. Pequenos e médios empresários que desejam estar em conformidade com a legislação e evitar passivos trabalhistas devem agir o quanto antes.

Implementar um Programa de Compliance é um passo essencial para estruturar políticas eficazes, garantir um ambiente de trabalho saudável e evitar penalidades. Além disso, empresas que investem na saúde mental de seus colaboradores aumentam sua produtividade, reduzem custos com afastamentos e fortalecem sua reputação no mercado.

Sua empresa já está preparada para as novas exigências da NR-01? Entre em contato conosco e descubra como um Programa de Compliance pode ajudar seu negócio a crescer de forma segura e sustentável.